Termos de Uso

Última atualização: 2 de outubro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer condição, não utilize os Serviços.

O uso contínuo da plataforma implica na aceitação integral destes termos e de quaisquer atualizações futuras.

2. Elegibilidade e Conta

Você declara ter a idade mínima exigida por lei na sua jurisdição para utilizar os Serviços. Para recursos que exigem conta, você deve fornecer informações verdadeiras, manter suas credenciais seguras e notificar-nos sobre uso não autorizado.

É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de sua senha e informações de acesso. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

3. Uso dos Serviços

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

  • Respeitar as leis aplicáveis e estes Termos
  • Não interferir no funcionamento dos Serviços nem tentar acessar áreas não autorizadas
  • Não fazer engenharia reversa, scraping abusivo ou automações não autorizadas
  • Não publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que infrinja direitos de terceiros
  • Utilizar a plataforma de forma ética e responsável
  • Não realizar atividades que possam prejudicar outros usuários

4. Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade do conteúdo que enviar. Ao publicar, você concede licença mundial, não exclusiva, transferível e sublicenciável para hospedar, reproduzir, modificar e exibir tal conteúdo com a finalidade de operar e melhorar os Serviços.

Podemos remover conteúdos que violem estes Termos ou a lei. Você é o único responsável pelo conteúdo que publica e pelas consequências de sua publicação.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre os Serviços, incluindo marcas, logotipos, layout, textos, imagens, código e demais materiais, pertencem a nós ou a licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual.

O uso não autorizado de qualquer material protegido pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras legislações aplicáveis.

6. Compras, Assinaturas e Pagamentos

Transações podem ser processadas por terceiros. Preços, impostos, ciclos de cobrança e condições de renovação serão exibidos no momento da compra. Salvo indicação em contrário, pagamentos não são reembolsáveis após o acesso ao conteúdo/serviço.

Você pode cancelar uma assinatura pelas configurações da conta; o acesso permanece até o fim do ciclo vigente. Reservamo-nos o direito de alterar preços mediante notificação prévia.

7. Isenções de Responsabilidade

Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponibilidade". Não garantimos que serão ininterruptos, seguros ou livres de erros. Na extensão máxima permitida, excluímos garantias expressas ou implícitas.

Não garantimos a precisão, confiabilidade ou completude de qualquer conteúdo disponibilizado através dos Serviços.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos Serviços.

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade quanto a reclamações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes do seu uso dos Serviços ou violação destes Termos.

10. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos Serviços, com ou sem aviso, se houver violação destes Termos, risco de segurança ou exigência legal. Você pode encerrar a qualquer momento desativando sua conta.

Após o encerramento, você perderá acesso ao conteúdo e funcionalidades associadas à sua conta. Algumas disposições destes Termos permanecerão válidas após o encerramento.

11. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca de Curitiba/PR para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Alternativamente, as partes podem optar por mediação ou arbitragem, conforme acordo mútuo, buscando sempre a resolução amigável de eventuais conflitos.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças materiais serão comunicadas por meio dos Serviços ou por e-mail. O uso contínuo após a atualização indica concordância com os novos Termos.

Recomendamos que você revise estes Termos regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail:contato@livrooceleiro.com.br

Endereço:Rua São Jerônimo, Curitiba - Paraná